Pregão Eletrônico nº 48/2026 e Processo de compra nº 188/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 247/2026.

Contratada: SBNO SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ N° 46.080.510/0001-17

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE – MT.

Valor registrado: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 130/2023, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.078/1990 e demais legislações complementares.

Vigência: 26/10/2026 a 26/10/2027.

Guarantã do Norte/MT, 27 de outubro de 2026.

Alberto Márcio Gonçalves

Prefeito Municipal.