O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD da(o) Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela (o) Art 1º da Portaria Interna nº 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

Servidor (a)	Matrícula	Cargo	Processo nº	Licença Prêmio	Quinquênio	Período de Gozo
CATARINA MARIA DA SILVA	82067	PROFESSOR	101100/2026	60 (SESSENTA)	2019/2024	20/10/2026 A 18/12/2026
BETTINA GONCALINA GOMES PEDROSO GHELARD	6260	AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL	101850/2026	90 (NOVENTA)	2018/2023	29/10/2026 A 28/01/2027
ARIANE DE OLIVEIRA INÁCIO SANTOS	81986	PROFESSOR	91629/2026	30 (TRINTA)	2012/2017	21/09/2026 A 20/10/2026

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande/MT, 27 de outubro de 2026.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD