PORTARIA Nº 309/2026

O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto - DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei n°1.164/91 art. 97, e conforme Parecer Jurídico do Procurador Chefe N° 169/2026/JUR/DAE-VG.

RESOLVE:

Art.1°- Conceder em favor do Servidor LEANDREY AKERLEY SILVA, matrícula 563, exercendo o cargo de Agente de Saneamento/Operador de Faturamento, a Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2017/2022, a ser gozada nos seguintes períodos (totalizando o direito integral de noventa dias):

04/11/2026 a 03/12/2026.

04/12/2026 a 02/01/2027.

04/01/2027 a 02/02/2027.

Várzea Grande, 27 de Outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE

Diretor Presidente DAE-VG