PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT;

CONTRATADA: 53.881.016 GERONILTON PINTO CARDOZO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 53.881.016/0001-17, a sociedade tem a sua sede na Avenida 28 De Dezembro, N°1513, Bairro Centro, Santa Rita Do Trivelato – MT.

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS EM ESQUADRIA DE ALUMÍNIO PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO, CONTEMPLANDO 03 (TRÊS) PORTAS, CADA UMA COM TRÊS FOLHAS, UTILIZANDO VIDRO TEMPERADO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 6 MM, FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, ADESIVOS DE SINALIZAÇÃO VISUAL, RETIRADA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES E INSTALAÇÃO COMPLETA.

FUNDAMENTO LEGAL: (Fundamentada Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021)

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 27/10/2026 ATÉ 27/01/2027

Santa Rita do Trivelato - MT, 27 de outubro de 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal