AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2026 – PMJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 271/2026 de 17/08/2026

EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA JUÍNA-MT (REGIONALIZAÇÃO LOCAL) COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.053/2022 E N.º 1.110/2009

EXCLUSIVO ME/EPP

O MUNICÍPIO DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 73/2022, das Leis Complementares n.º 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal n.º 609/2023 e 610/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUÍNA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Das 19:00 horas do dia 27/10/2026 às 14:59 horas do dia 11/11/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 15:00 horas do dia 11/11/2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 128.887,70 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no sítio eletrônico oficial do Município de Juína/MT (https://www.juina.mt.gov.br/), na plataforma eletrônica BLL Compras (https://www.bll.org.br) e, para consulta presencial, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Juína, situado à Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína/MT.

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, situada na Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT - CEP.: 78320-000, E/OU por meio do Telefone (66) 3566-8300.

Obs. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual (vide tópico 4.5 do Termo de Referência).

Juína/MT, 27 de outubro de 2026.

ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA

Agente de Contratação

Portaria n.º 12.920/2026