DECRETO Nº 149/2026

“Substitui e Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, de conformidade com a Lei nº 624/2009”.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a lei nº 624/2009.

Resolve:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, as seguintes pessoas:

I– Representantes Governamental:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência:

Titular: Janilza Silva da Cruz

Suplente: Stephaine Bastos de Arruda

b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Rosenil Maria Guimarães

Suplente: Áurea Maria da Costa

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer:

Titular: Oneide Maria da Silva

Suplente: Janahina Rodrigues da Silva

d) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

Titular: Lucienio Batista da Silva

Suplente: José Carlos da Silva

II– Representantes não Governamental

a) Representante de Usuário SUAS:

Titular: Talia Cida da Silva

Suplente: Joslaine Aparecida da Silva Pereira

Titular: Heloisa Maria Pinto

Suplente: juscilene Medeiros Silva Araújo

b) – Representantes dos Profissionais do SUAS :

Titular: Hellen Regina da Costa Amorim

Suplente: Gleydsone Lourdes da Silva

c) Representantes da Associação da de Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca – ACORQUIRIM:

Titular: Laura Ferreira da Silva

Suplente: Joselia Ferreira da Silva

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 27 de Outubro de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL