EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 014/2026 (PROCESSO N° 2760/2026 – SOLICITAÇÃO N° 2634/2026)

Entidade Gerenciadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT / Órgão gestor: Secretaria Municipal de Educação

CNPJ: 24.950.495/0001-88

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Forma: ELETRÔNICA

Modo de Disputa: ABERTO

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO

Data: 13/11/2026

Horário: 08h30min (horário de Brasília)

Plataforma: https://www.licitanet.com.br/

Exige Visita técnica?

facultativo

Garantia Contratual? SIM

ORDEM DAS FASES: Habilitação prévia, ressalvada a comprovação da regularidade fiscal, que observará o art. 63, III, da Lei nº 14.133/2021, seguida da apresentação/abertura das propostas, disputa de lances e julgamento.

Registro de Preços? NÃO

Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Recurso de Convênio? NÃO

Instrumento Contratual? SIM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA DA COBERTURA E ÀS ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING (PADRE JOÃO), LOCALIZADA NA RUA ARAPONGAS, ESQUINA COM A RUA GAIVOTA, ÁREA 03, QUADRA 20, LOTEAMENTO CIDADE ALTA II, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT. A SOLUÇÃO COMPREENDE A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA EXISTENTE, CALHAS E RUFOS, PINTURA PONTUAL, PEQUENOS REPAROS, IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS VINCULADAS, LIMPEZA FINAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ENTREGA SEGURA E FUNCIONAL DO IMÓVEL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO EDITAL.

Valor Estimado R$ 436.222,03 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e três centavos)

Agente de Contratação: Adriano C. de Paula

Ato de Designação: portaria n° 828/2026

Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006

Download de edital e anexos:

O Edital completo, projetos, planilhas e anexos e complementos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT disponível no endereço eletrônico: https://www.campoverde.mt.gov.br/ no portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/

Informações:

Agente de Contratação – Setor de Compras - Telefone: (66) 3419-1244. Atendimento: 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs. E-mail: licitacao@campoverde.mt.gov.br