ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa J F G R FERNANDES INFORMATICA, cadastrada no CNPJ nº 43.795.628/0001-33 e Inscrição estadual nº 909.22021-16, situada na Rua Otávio Finco, 273, Jardim Alvorada III, CEP 87140-000, no Município de Paiçandu, estado Paraná, neste ato representada por seu representante legal o JOSLEY FERNANDO GONCALVES RAMON FERNANDES, portador(a) da Carteira de Identidade nº 127044465 SSP/PR e do CPF nº 085.347.929-17, residente e domiciliado na cidade de Paiçandu, estado Paraná, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/ MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
14	48505	TABLET - TABLET NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL, SISTEMAS ELETRÔNICOS, REGISTROS, APLICATIVOS ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS. TELA: TAMANHO MÍNIMO DE 10 POLEGADAS; TECNOLOGIA TOUCHSCREEN; RESOLUÇÃO MÍNIMA FULL HD. PROCESSADOR COMPATÍVEL COM APLICAÇÕES ATUAIS. MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 4 GB. ARMAZENAMENTO INTERNO MÍNIMO DE 64 GB. SISTEMA OPERACIONAL ATUALIZADO COMPATÍVEL COM APLICATIVOS INSTITUCIONAIS. CONECTIVIDADE: WI-FI; BLUETOOTH; USB; POSSIBILIDADE DE CONEXÃO MÓVEL 4G/5G, QUANDO ESPECIFICADO. CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA. MICROFONE E ALTO-FALANTE INTEGRADOS. BATERIA RECARREGÁVEL DE LONGA DURAÇÃO. CARREGADOR INCLUSO. ACOMPANHAR: FONTE CARREGADORA; CABO USB; MANUAL EM PORTUGUÊS; CERTIFICADO DE GARANTIA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	C IDEA CM10500 PLUS	UND	20,00	R$1.089,00	R$ 21.780,00
VALOR TOTAL R$ 21.780,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 26, de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

J F G R FERNANDES INFORMATICA - CONTRATADA

JOSLEY FERNANDO GONCALVES RAMON FERNANDES - Responsável