Portaria Nº 646/2026 de 23 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 4505/SME/2026 de 23/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de trinta e dois (32) dias com inicio de gozo 27/10/2026 a 27/11/2026 referente ao período aquisitivo 23/02/2016 a 22/02/2021 a Servidora Pública Municipal LUCIANA TEODORIO DOS SANTOS SILVA, matricula 012521, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/NUTRICAO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação/CMEI-Centro Munic Educ Angelina Fonseca.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 23 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal