Portaria Nº 648/2026 de 23 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 20/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 20/10/2026 a 17/04/2027 a servidora pública municipal WATINA PATRICIA MORAIS SILVA, matricula 016305, Seletista/Contrato no cargo de TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CONTRATO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Antonio Soares.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20/10/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT,23 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal