Portaria Nº 650/2026 de 23 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 20/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 20/10/2026 a 17/04/2027 a servidora pública municipal GLEICIANE ALVES TEIXEIRA, matricula 016455, Seletista/Contratada no cargo de APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA - CONTRATO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/CMEI Sarah Jhenyffer Barbosa de Freitas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20/10/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT,23 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal