DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE: 

Art. 1º Nomear a servidora pública municipal a sra. MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO DIAS, portadora do CPF nº 896.***.***-68, para atuar como FISCAL SUPLENTE, em substituição a servidora THAYS IARA LOPES DOS SANTOS, conforme solicitado por meio do Ofício N°. 0612/ADM/2026, de 16 de outubro de 2026, no seguinte documento:

CONTRATO Nº. 22/2025.

PROPRIETÁRIO: EZIO ANTÔNIO DA COSTA CPF n°: 615.***.***-00

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM LOTE URBANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, SITUADO À RUA HELENA BARCELOS DA CUNHA N° 57 QUADRA 51 LOTE 04 BAIRRO: CENTRO, CONFRESA/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01/10/2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal