DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora pública municipal a sra. RUTIMAR LOPES DE CARVALHO DANTAS, portadora do CPF nº ***.004.***-34, para atuar como FISCAL SUPLENTE, em substituição a servidora MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO DIAS conforme solicitado por meio do Ofício N°. 037/ADM/2026, de 26 de outubro de 2026, no seguinte documento:

CONTRATO Nº. 22/2025.

PROPRIETÁRIO: EZIO ANTÔNIO DA COSTA

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01/10/2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal