Pregão Presencial c/ SRP nº 014/2026

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa M MOSSINI COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.472.467/0001-13, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 116/2026, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UN.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNITÁRIO REALINHADO
1	7718	UN	GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MATERIAL: COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MATERIAL: COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG - GÁS DE COZINHA).	COPAGAS	R$ 144,97
10	17432	UN	GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MATERIAL: COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 45 KG - GÁS INDUSTRIAL).	COPAGAS	R$ 517,55

Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 28 de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT

Gerenciador

M MOSSINI COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS LTDA

Fornecedora