PORTARIA Nº. 374/2026.
29 de Outubro de 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO AUXILIO DOENCA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Artigo 1º - Retornar o Servidor Sr. CLOVIS GUERART, inscrito no CPF sob o nº ***.***.959-**, nomeado no cargo em comissão de Coordenador II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que encontrava se de Auxilio Doença.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publica-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 28 de outubro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-