PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  074/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - CNPJ: 01.367.853/0001-29

CONTRATADA: MEGAWLAN SOLUCOES LTDA                                          -CNPJ: 27.989.960/0001-82

DATA: 20/10/2026

OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE VIA INTERNET SATELITAL, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DO TIPO STARLINK MINI OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, VISANDO GARANTIR ACESSO CONTÍNUO À INTERNET DURANTE DESLOCAMENTOS E ATENDIMENTOS REALIZADOS EM ÁREAS RURAIS, COMUNIDADES DISTANTES E LOCAIS SEM COBERTURA DE INTERNET CONVENCIONAL OU TELEFONIA MÓVEL”, CONFORME SEGUE ABAIXO:

ITEM	UNID.	QTD	DESCRIÇÃO	V. UNIT.	V. TOTAL
01	MÊS	12	PRESTAÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE CONECTIVIDADE VIA INTERNET SATELITAL, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DO TIPO STARLINK MINI OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.	R$ 742,20	R$ 8.906,40
VALOR TOTAL R$ 8.906,40

DESPESA: ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

UNIDADE 06 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE – 2.082 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CADÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

ELEMENTO DA DESPESA – 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (1166).