PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  068/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - CNPJ: 01.367.853/0001-29

CONTRATADA: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA -CNPJ: 13.292.261/0001-74

DATA: 22/10/2026

OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO “INSCRIÇÃO DE 30 (TRINTA) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, ABERTO A TERCEIROS, SOBRE A APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ÀS LICITAÇÕES E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGIDOS PELA LEI NO 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, COM ACESSO INDIVIDUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, MATERIAIS DE APOIO E SUPORTE AO ALUNO”, CONFORME SEGUE ABAIXO:

ITEM	QUANT.	UNID.	DESCRIÇÃO	V. UNIT	V. TOTAL
01	1	UNID.	INSCRIÇÃO DE 30 (TRINTA) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, ABERTO A TERCEIROS, SOBRE A APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ÀS LICITAÇÕES E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGIDOS PELA LEI NO 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021, COM ACESSO INDIVIDUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, MATERIAIS DE APOIO E SUPORTE AO ALUNO.	R$ 997,00	R$ 997,00
VALOR TOTAL R$ 997,00

DESPESA: ÓRGÃO 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

UNIDADE 02 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO A AGROPECUÁRIA E APOIO À REFORMA AGRÁRIA

PROJETO/ATIVIDADE 2.213 – MANUTENÇÃO E ENC. COM O SEMDER

ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.39.19.00.00.00 2500 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (1491)

R$ 997,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).