Contrato Administrativo n 31/2026 decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2026.

Contratante: Sistema Autónomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães – SAAE-CG, inscrito no CNPJ sob o nº 04.408.208/0001-03.

Contratada: Indústria Química CMT Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.717.170/0001-45.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos químicos para o tratamento de água (Item 2: 20.000 kg de Cal hidratada, marca NSG; Item 3: 18.000 kg de Hipoclorito de cálcio granulado 65%, marca Própria).

Vigência: De 16/10/2026 até 16/10/2027.

Valor Total: R$ 343.940,00 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta reais).

Dotação Orçamentária: Dotação nº 15.001.17.605.0044.20219.3390000000, Código Reduzido 05, Fonte de Recurso 1.500.0000000 (com saldo na dotação de R$ 569.977,68).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 029/2024.

Data da Assinatura: 16 de outubro de 2026.

Signatários: Guilherme Henrique de Oliveira Costa (Contratante) e Rafael Rodrigues Alves Real (Contratada).