AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2026

EDITAL Nº 126/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE-MT NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR A LICITAÇÃO A SEGUIR CARACTERIZADA:

MODALIDADE: INEXEGIBILIDADE Nº. 025/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA DO CREDENCIAMENTO: DIA 29/10/2026 À 16/11/2026 DAS 07h00min AS 11h00min (HORÁRIO DE MATO GROSSO).

OBJETO: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGIOS CONFORME SIGTAP, INCLUINDO INTERNAÇÃO, ATO CIRÚRGICO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, OPME AUTORIZADAS E DEMAIS SERVIÇOS PREVISTOS NA AIH E NAS NORMAS DO PROGRAMA FILA ZERO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 207/2026/SPCA, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES REGULADOS PELO SUS.

OBS.; QUALQUER INTERESSADO PODE TER ACESSO AO CREDENCIAMENTO DENTRO DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESDE QUE, SATISFEITA AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO, FARÁ JUS A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DOS SERVIÇOS.

O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, BEM COMO DO DECRETO Nº 11.878/2024 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE WWW.TERRANOVADONORTE.MT.GOV.BR E TAMBÉM NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT / DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, SITO CLOVES FELÍCIO VETORATTO, 101, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (7h00min ÀS 13h00min). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELOS TELEFONES 66.3534.2500.

TERRA NOVA DO NORTE - MT, 29 DE OUTUBRO DE 2026.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito