Dispõe sobre a alteração do art. 1º, alínea "e", da Portaria N.º 028/2025 (Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização – CAC) e dá outras providências.

ADÉLIA MARIA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO os incisos I, II e III do Artigo 32, seção IV, Capítulo V da Portaria Nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013 em conformidade com o perfil do estabelecimento e as diretrizes organizacionais da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), instituída pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 e com as diretrizes da contratualização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros componentes da Comissão de Acompanhamento/Avaliação da Contratualização (CAC) referente ao Contrato de Gestão N.º 060/2024 (Hospital Municipal São João Batista);

CONSIDERANDO a Portaria SMS/Diamantino nº 27, de 29 de setembro de 2026, publicada no Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o comunicado formal efetuado via CoeX n.º 036/2026/HMSJB, datado de 26 de outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea "e" do art. 1º da Portaria N.º 028/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

d) Instituto Primeiro:

Titular: Elisângela Barbosa dos Santos

Suplente: Victor Gonçalves Mendes

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições e representações constantes na Portaria N.º 028/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Diamantino – MT, 28 de outubro de 2026.

ADÉLIA MARIA DOS SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA GAB N.º 360/2025