DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, SRA. DIELLI MORAES DA SILVA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade para a servidora pública municipal, Sra. Dielli Moraes da Silva Bastos, matrícula nº 3444-1, efetiva no cargo de Psicóloga, com início no dia 21 de outubro de 2026 e término no dia 17 de fevereiro de 2027, PRORROGAÇÃO de 60 (sessenta) dias da licença maternidade com início em 18 de fevereiro de 2027 e término em 18 de abril de 2027.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 21 de outubro de 2026.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL