CONTRATO Nº 145/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023

MODALIDADE: PREGÃO Nº 038/2023

DATA: 16/10/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT – CNPJ: 01.367.853/0001-29

CONTRATADO: BIRD SEG CACOAL LTDA - CNPJ: 4 2.728.440/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS EM ATENDIMENTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, E GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO,” NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS ABAIXO:

A) FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 145/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE 16/10/2026 A 16/10/2027, NOS TERMO DO ART 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.

DESPESA: ÓRGÃO 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE 04 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

PROJ. ATIV. 2.102 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 2500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (244) - R$ 65.293,59 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).