“Dispõe sobre a Nomeação do Engenheiro Civil, como Responsável Técnica pela Execução da Obra, Projeto n. 043/2026.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor MARLON ADRIEL ARAUJO PIZZATO, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº ***.361.491-**, como Responsável Técnico pela Execução da seguinte obra:

ü Ampliação de duas Salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil no Parque das Torres- CMEI, município de Querência-MT, conforme Projeto nº 043/2026.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições, retroagindo seus efeitos a partir do dia 21 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 28 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal