CONTRATO Nº 032/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 014/2025

DATA: 21/10/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT – CNPJ: 01.367.853/0001-29

CONTRATADO: OESTE CONSTRUTORA LTDA -                                    CNPJ: 04.746.603/0001-98

OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE ACRÉSCIMO, DO CONTRATO 032/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE COMODORO – MT, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, VISANDO ATENDER AO PLANO DE AÇÃO N. 09032025-084265, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS ABAIXO:

A) FICA PROMOVIDO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 21,93% QUE CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 635.645,35 (SEISCENTOS E TRINTA CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), TERMOS DOS OS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E 125 DA LEI N. 14.133/2021.

despesa: ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA

PROJ./ATIV. 1.076 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS

ELEMENTO DE DESPESAS 4.4.90.51.00.000.000 1.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (1256) - R$ 635.645,35 (SEISCENTOS E TRINTA CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).