“QUE NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA, PARA JULGAR OS DOCUMENTOS REFERENTE AO CONCURSO DE PROJETO A SER REALIZADO NO ANO DE 2026 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei e em atendimento ao disposto no art. 30 do Decreto 3.100/99 expede a seguinte Portaria;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Comissão Julgadora do Concurso de Projeto para seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, para formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de parceria, encarregada de julgar os documentos referentes ao concurso de projeto a ser realizado no ano de 2026 junto a Secretaria Municipal de Saúde, composta pelos membros abaixo:

- Elizete Maria da Silva;

- Eliane Oliveira Costa;

- Neiva Soares Sobrinho Lima.

Art. 2º A presente Comissão será presidida pela Senhora Elizete Maria da Silva.

Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação, juntamente com a Equipe de Assessoria irá apoiar de forma operacional a referida comissão.

Art. 4º Esta portaria terá efeitos retroativos ao dia 14 de outubro de 2026.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 28 de outubro de 2026.

 

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração