PORTARIA Nº 2192, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

 R E S O L V E             

Art.1º - Conceder, a Servidora, ERICA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula funcional nº 9491, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 08 (oito) dias de LICENÇA CASAMENTO, conforme Certidão de Casamento em anexo, no período de 28.08.2026 a 04.09.2026, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 100 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28 de agosto de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 01 de Setembro de 2026.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal