PORTARIA N° 241/2026.

“DISPÕE SOBRE AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA ANALU DE ALMEIDA E ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando a Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, Artigo 9º:c.c. Artigo 1º da Portaria 21.233/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de auxilio doença a servidora, ANALU DE ALMEIDA E ALMEIDA, matricula 774, efetiva no cargo de fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 30/09/2026 e termino 30/01/2027, conforme Laudo médico pericial de auxilio doença, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 31 de janeiro de 2027.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT 21 de outubro de 2026

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal