PORTARIA N° 242/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA LUANA PONTES DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias a servidora LUANA PONTES DOMINGUES, matricula 570, efetiva no cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 19/10/2026 a 07/11/2026, referente ao exercício de 2023, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 08 de novembro de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 19 de outubro de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal