PORTARIA N° 243/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA ENIRDES PEREIRA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias a servidora ENIRDES PEREIRA SIQUEIRA, matricula 23, efetiva no cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social Gestão e Trabalho, no período de 13/10/2026 a 01/11/2026, referente ao ao período aquisitivo 01/10/2025 à 01/10/2026, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 02 de novembro de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 13 de outubro de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal