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Pref. Porto dos Gaúchos

Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT

Praça Leopoldina Wilke, nº 19 – Centro

CEP 78560.000

CNPJ – 03.204.187/0001-33

DECRETO Nº 093/2026

Súmula: Abre Crédito suplementar

NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Poder Executivo Municipal de PORTO DOS GAÚCHOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1300/2025, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Suplementar

Cód. red.:

4

02.001.04.122.0002.2006.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

51.900,00

Sub-Total:

51.900,00

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Suplementar

Cód. red.:

81

05.001.10.301.0007.2078.4.4.90.1.500.1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.036,00

Cód. red.:

93

05.001.10.301.0007.2083.3.3.90.1.500.1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.930,00

Cód. red.:

99

05.001.10.302.0008.2086.3.3.71.1.500.1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.200,00

Cód. red.:

102

05.001.10.302.0008.2087.4.4.90.1.500.1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.588,00

Sub-Total:

23.754,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL

Suplementar

Cód. red.:

127

06.001.08.122.0011.2094.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

Cód. red.:

129

06.001.08.122.0011.2096.3.3.90.1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

Sub-Total:

10.000,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Suplementar

Cód. red.:

135

06.003.08.243.0013.2099.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

Sub-Total:

3.000,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade:

001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Suplementar

Cód. red.:

198

08.001.04.122.0020.2026.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

250,00

Sub-Total:

250,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE VIACAO E OBRAS

Suplementar

Cód. red.:

202

08.002.04.122.0021.1030.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

Data: 13/10/2026 09:53:50

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Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT

Praça Leopoldina Wilke, nº 19 – Centro

CEP 78560.000

CNPJ – 03.204.187/0001-33

Cód. red.:

210

08.002.04.122.0021.2028.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

68.000,00

Sub-Total:

73.000,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade:

003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO

Suplementar

Cód. red.:

218

08.003.15.122.0022.2029.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

Sub-Total:

5.000,00

Órgão:

09 - SECRETARIA M DE AGRICULTURA DESENV ECON E SUSTENT

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Suplementar

Cód. red.:

245

09.001.20.122.0023.2036.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.600,00

Sub-Total:

7.600,00

Órgão:

09 - SECRETARIA M DE AGRICULTURA DESENV ECON E SUSTENT

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR

Suplementar

Cód. red.:

250

09.002.20.601.0024.2034.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.120,00

Sub-Total:

4.120,00

Órgão:

12 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE TURISMO

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Suplementar

Cód. red.:

278

12.001.04.122.0026.2105.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.590,29

Sub-Total:

1.590,29

Órgão:

13 - SECRETARIA MUN. PLANEJAMENTO TECNOL. E INFORMATICA

Unidade:

001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO TECNOL. E INFORMATICA

Suplementar

Cód. red.:

321

13.001.04.122.0028.2064.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

Cód. red.:

326

13.001.04.122.0028.2068.4.4.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

Sub-Total:

11.000,00

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Suplementar

Cód. red.:

354

14.001.27.812.0031.2047.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.800,00

Sub-Total:

1.800,00

Total Parcial Suplementado:

193.014,29

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

003 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

10

02.003.04.124.0002.2008.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.650,00

Sub-Total:

6.650,00

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Data: 13/10/2026 09:53:50

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Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT

Praça Leopoldina Wilke, nº 19 – Centro

CEP 78560.000

CNPJ – 03.204.187/0001-33

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

43

04.001.04.122.0004.2018.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.100,00

Cód. red.:

48

04.001.04.122.0004.2021.3.1.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

13.601,00

Sub-Total:

15.701,00

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

98

05.001.10.302.0008.2085.3.3.90.1.500.1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

Cód. red.:

101

05.001.10.302.0008.2087.3.3.90.1.501.0000000

Outros Recursos não Vinculados

78.000,00

Cód. red.:

112

05.001.10.303.0009.2091.3.3.90.1.500.1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

39.130,00

Cód. red.:

115

05.001.10.304.0010.1097.3.3.90.1.500.1002000

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.623,00

Sub-Total:

141.753,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

129

06.001.08.122.0011.2096.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

Sub-Total:

2.000,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

136

06.003.08.244.0012.1101.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

Cód. red.:

138

06.003.08.244.0012.1103.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

Sub-Total:

11.000,00

Órgão:

09 - SECRETARIA M DE AGRICULTURA DESENV ECON E SUSTENT

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

248

09.001.20.609.0025.2044.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

Cód. red.:

249

09.001.20.609.0025.2044.4.4.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

Sub-Total:

3.120,00

Órgão:

09 - SECRETARIA M DE AGRICULTURA DESENV ECON E SUSTENT

Data: 13/10/2026 09:53:50

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Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT

Praça Leopoldina Wilke, nº 19 – Centro

CEP 78560.000

CNPJ – 03.204.187/0001-33

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

251

09.002.20.601.0024.2034.4.4.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

Sub-Total:

1.000,00

Órgão:

12 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE TURISMO

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

290

12.001.18.541.0026.1110.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

424,50

Cód. red.:

308

12.001.23.695.0027.1123.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

365,79

Sub-Total:

790,29

Órgão:

13 - SECRETARIA MUN. PLANEJAMENTO TECNOL. E INFORMATICA

Unidade:

001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO TECNOL. E INFORMATICA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

322

13.001.04.122.0028.2064.4.4.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

Cód. red.:

323

13.001.04.122.0028.2067.3.3.90.1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

Sub-Total:

11.000,00

Total Parcial Reduzido:

193.014,29

PORTO DOS GAÚCHOS - MT, 13 de outubro de 2026

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito

Data: 13/10/2026 09:53:50

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