Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o Parecer Jurídico n° 906/2026, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 049/2026 e autorizo a contratação da empresa VIVEIRO PORTAL DAS FLORES E SERVICOS LTDA com o CNPJ: 20.137.115/001-30, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ–MT, no Valor total de R$ 25.088,00 (vinte e cinco mil oitenta e oito reais). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá - MT, 28 de outubro de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITA MUNICIPAL