Objeto

Celebração de Acordo de Cooperação entre o MUNICÍPIO e a Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASPM), para a realização da festa em comemoração ao Dia do Servidor Público, prevista para o dia 06 de novembro de 2026, SEM TRANSFERÊNCIA OU REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Contratante

Prefeitura Municipal de Água Boa - MT

Contratada

Associação dos Servidores Públicos Municipais - ASPM

Prazo de Execução

90 dias a partir da assinatura do instrumento

Valor Global

Sem repasse de recursos financeiros

Vigência

28/10/2026 à 26/01/2027

Fundamento Legal

Art. 31, inciso II da Lei n°. 13.019/2014.