DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício nº 306/2026/SME/RCL, subscrito pela Secretária Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a nomeação ocorrida por meio da Portaria nº 456, de 11 de setembro de 2026, retificada pela Portaria nº 461, de 15 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica DESLIGADA, a pedido, em virtude de mudança de cidade, a senhora DAIANE FERREIRA DE BARROS, do cargo de membro titular do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), representante do segmento de pais de alunos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Garças - MT, em 28 de outubro de 2026. 

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal