AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
29 de Outubro de 2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CHAPÉUS DESTINADOS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MARILÂNDIA-MT.
O Município de Nova Marilândia – MT, por meio do Agente de Contratação, Sr. Andrei Junio P. de Moraes, torna público que, após análise da documentação apresentada no âmbito do processo supracitado, foi declarada INABILITADA a empresa LEAL SOLUCOES E LOGISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.066.701/0001-52, por não apresentar a Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e a Certidão de Regularidade Fiscal Estadual, bem como a Certidão de Regularidade do FGTS. Além disso, apresentou atestados de capacidade técnica incompatíveis com o objeto da contratação, não comprovando a aptidão exigida para o fornecimento pretendido.
Nova Marilândia - MT, 27 de outubro de 2026.
ANDREI JUNIO P. DE MORAES
Agente de Contratação