P O R T A R I A Nº. 0187/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

Art. 1°: Conforme Benefício Concedido de Aposentadoria por Idade a servidora efetiva, Sra. Elisa Ribeiro de Novais, brasileira, residente e domiciliada no Município de Arenápolis, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF nº 388.xxx.xxx-87, do cargo de Agente Administrativo, de acordo com o número do Benefício 196.523.955-0, a partir de 31 de Outubro de 2026.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 23° dia do mês de abril de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0188/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

Art. 1°: A pedido do servidor, Sr. Josimar Rodrigues de Oliveira, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis/MT, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, portador do RG e CPF nº 981.xxx.xxx-63, do cargo de Gari, a partir do dia 26 de outubro de 2026.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 26° dia do mês de outubro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0189/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

E X O N E R A R

Art. 1°: O servidor Sr. Danilo Cordeiro de Barros, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis/MT, portador do RG nº 18406114 e CPF nº 009.xxx.xxx-26, ao cargo de Assessoria de Compras e Planejamentos.

Art. 2°: E NOMEIA ao cargo de Secretário de Convênios, Licitação e Contratos, junto a Secretaria de Convênios, Licitação e Contratos.

Art. 3°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 26° dia do mês de outubro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº 0190/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeada a Sr.ª Gabrielly Pereira Barbosa, brasileira, solteira, Engenheira Civil, CREA nº 57396-2024, CPF nº 019.590.361-73, residente e domiciliada na Rua Lauro Salgado Caldeira, nº 1263, Cohab do Parecis, no município de Arenápolis – MT, como Fiscal do Contrato nº 139/2026, de corrente da Concorrência Pública Presencial nº 10/2026, cujo objeto é de Execução de Reforma da Escola Municipal 25 de Outubro , no Bairro Bela Vista, no município de Arenápolis – MT, conforme especificações constantes do Projeto Básico, do processo licitatório da Concorrência Pública Presencial e do respectivo Contrato e aditivos e termo de compromisso FMTE Nº.044-2026-SEDUC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT, aos 27 dias do mês de outubro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF.840.204.151-53

P O R T A R I A Nº 0191/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeada a Sr.ª Gabrielly Pereira Barbosa, brasileira, solteira, Engenheira Civil, CREA nº 57396-2024, CPF nº 019.590.361-73, residente e domiciliada na Rua Lauro Salgado Caldeira, nº 1263, Cohab do Parecis, no município de Arenápolis – MT, como Fiscal do Contrato nº 134/2026, de corrente da Concorrência Pública Presencial nº 009/2026, cujo objeto é de Execução da “Construção de campo de Futebol society no Bairro Vila Rica e Quadra de Vôlei e Futebol de Areia na Cohab Tapirapuã” no município de Arenápolis – MT, conforme especificações constantes do Projeto Básico, do processo licitatório da Concorrência Pública Presencial e do respectivo Contrato e aditivos e Termo de Convênio de nº.009/2026-SINFRA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT, aos 27 dias do mês de outubro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF.840.204.151-53