Espécie: Contrato de Fornecimento

Nº do Contrato: 053/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: LIFE GOLD HOSPITALAR

CNPJ: 59.043.023/0001-26

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição parcelada de sensores para monitoramento contínuo da glicose, destinados aos pacientes com idade entre 0 (zero) e 21 (vinte e um) anos, diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 – DM1, residentes no Município e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS, desde que atendidos os requisitos estabelecidos na Lei Municipal nº 960, de 24 de fevereiro de 2026.

Valor Total: R$ 49.491,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais).

Cód. Dotação Orçamentária:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Reduzido: 243

Local: 1.06.002.55 – Farmácia Básica

Estrutura Orçamentaria: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde

Fonte: 1.500.1002000 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Natureza de Despesa: 3.3.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Código Completo: 06.002.10.303.0012.2044.1500.1002000

Data de assinatura: 28/10/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

PEDRO HENRIQUE QUEIROZ RAMALHO

Pela Contratada.