DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a quem possa interessar a retificação do EXTRATO DO TC Nº 87-2026 – DISPENSA CP 13-2026, divulgado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – ano XXI, nº 5104- PÁGINA 1138.

ONDE SE LÊ:

RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Dispensa de Chamamento Público nº 13/2026, consoante previsão contida no artigo 29, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso oriundo de emenda parlamentar impositiva – EI 13 – destinada pelo vereador Emerson Farias, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, e demais normas vigentes.

LEIA-SE:

RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Dispensa de Chamamento Público nº 13/2026, consoante previsão contida no artigo 29, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso oriundo de emenda parlamentar impositiva – EI 76 – destinada pelo vereador Emerson Farias, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, e demais normas vigentes.

Sorriso-MT, 28 de outubro de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal