PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E BRASIL ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.638.108/0001-19.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, metodológica e operacional voltada à organização, planejamento, execução e sistematização da conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Sapezal/MT, contemplando apoio às etapas preparatórias, realização do evento e elaboração do relatório final, a fim de atender à necessidade da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania de Sapezal/MT, conforme especificações do Termo de Referência nº 242/2026 da Dispensa de Licitação nº 011/2026.

Valor: R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais)

Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses, contado a partir da data de sua assinatura, de 28/10/2026 a 28/12/2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021.

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.

Secretaria: Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania.