Foi publicado no dia 22 de outubro de 2026, na página 124 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XXI nº 5100, a Instrução Normativa nº 02/2026/SME, a qual passa a ser retificada da seguinte forma:

ONDE SE LÊ (Art. 12, Parágrafo Único):

"Parágrafo único - A hora atividade será cumprida após os turnos de funcionamento da unidade escolar ou no contraturno com acompanhamento do Coordenador Pedagógico."

LEIA-SE:(Art. 12, Parágrafo Único):

"Parágrafo único - A hora atividade será cumprida após os turnos de funcionamento da unidade escolar e com acompanhamento do Coordenador Pedagógico."

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 28 de outubro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT