PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 164/2025.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 010/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: COMERCIAL LUAR LTDA EPP, CNPJ Nº 02.545.557/0001-33.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E MOLHADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONFRESA – MT, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 164/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NA PROPOSTA VENCEDORA.

VALOR GLOBAL: R$ 465.754,52 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, com término previsto para 22 de outubro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021.

DATA DO CONTRATO: Confresa – MT, 22 de outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal