PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, empresa LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.976.095/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre de adesão à Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os requisitos legais, a autorização do órgão gerenciador, a anuência do fornecedor beneficiário da Ata, a demonstração da vantagem da contratação, a compatibilidade do objeto registrado com a necessidade da Administração e os demais documentos constantes do processo administrativo. OBJETO: constitui objeto do presente instrumento a “aquisições de 10 (dez) veículos automotores para atender as demandas dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal da região sudoeste da grande São Paulo – CONISUD” desta forma atendendo as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea Grande – MT. VALOR: O valor da Aquisição é de R$ 1.077.300,00 (um milhão, setenta e sete mil e trezentos reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 011706311. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, observada a vigência da Ata de Registro de Preços e os prazos nela estabelecidos. O prazo de vigência não se confunde com o prazo de entrega. Eventual prorrogação somente será admitida nas hipóteses legalmente cabíveis, mediante justificativa formal e observância do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, quando aplicável, vedada a prorrogação genérica por mero acordo entre as partes. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do futuro contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Gestor: Nathalya Eduarda Melo, Matrícula nº 181426. Fiscal de Contrato: Alexsson Tierre Almeida Martim, matrícula n° 141232. Suplente de Fiscal: Alberto Cezar Silva Pinto de Souza, matrícula n° 182927.

DATA DE ASSINATURA: 23.10.2026

MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

CONTRATADA