PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.961/2026 – do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXA DE GORDURA, DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, RALOS, PIAS E VASOS SANITÁRIOS, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Será a Realização: 16 de novembro de 2026, às 09h00, horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET –www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso dos interessados, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl, Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-8682. Tangará da Serra-MT, 28.10.2026. Marlon Diego Alves de Sousa – Pregoeiro – Portaria nº1.716 de 02/10/2026.