EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 201/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: MOTO CAMPO LTDA

CNPJ: 03.944.014/0009-09

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) MOTOCICLETA NOVA, ZERO QUILÔMETRO, SENDO DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA SER UTILIZADA COMO PRÊMIO EM SORTEIO ENTRE OS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO REGULAR JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

VALOR TOTAL: R$ 18.999,00 (Dezoito mil novecentos e noventa e nove reais).

DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026.

VIGENCIA: 28/10/2026 à 28/12/2026.