ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CASA MIX LTDA, cadastrada no CNPJ 37.429.301/0001-45 e Inscrição estadual nº 10.797.423-1, situada na Rua 115, nº 414, Setor Sul - CEP 74085-325, cidade de Goiânia, estado de Goiás, neste ato representada por seu representante legal o BRUNO QUIRINO LIMA, portador do RG: 5040705 SSP/GO e do CPF nº 035.715.611-04, residente e domiciliado na Goiânia, estado de Goiás, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/ MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
11	48468	APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL – 12.000 BTU/h - APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, NOVO, SEM USO ANTERIOR, EM LINHA DE FABRICAÇÃO, COMPOSTO POR UNIDADE EVAPORADORA INTERNA E CONDENSADORA EXTERNA, COM CAPACIDADE NOMINAL DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTU/H, DESTINADO À CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS. EQUIPAMENTO COM TECNOLOGIA INVERTER, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ECONOMIA NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E FUNCIONAMENTO SILENCIOSO. CICLO DE OPERAÇÃO FRIO (COOLING), PODENDO SER ACEITOS EQUIPAMENTOS CICLO QUENTE/FRIO DESDE QUE ATENDAM INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES. CLASSIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CONFORME PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM (PBE/INMETRO), CLASSE A OU CLASSIFICAÇÃO EQUIVALENTE VIGENTE. UTILIZAÇÃO DE FLUIDO REFRIGERANTE ECOLÓGICO R-32, R-410A OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220 V, FREQUÊNCIA DE 60 HZ, MONOFÁSICO. FUNÇÕES MÍNIMAS: REFRIGERAÇÃO; VENTILAÇÃO; DESUMIDIFICAÇÃO; MODO AUTOMÁTICO; REINÍCIO AUTOMÁTICO APÓS FALTA DE ENERGIA; TIMER PROGRAMÁVEL; CONTROLE AUTOMÁTICO DA VELOCIDADE DO VENTILADOR; OSCILAÇÃO AUTOMÁTICA DAS ALETAS; FUNÇÃO SLEEP; AUTODIAGNÓSTICO DE FALHAS. CONTROLE REMOTO SEM FIO COM VISOR DIGITAL. FILTRO DE AR LAVÁVEL, REMOVÍVEL E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. BAIXO NÍVEL DE RUÍDO DA UNIDADE INTERNA. GABINETE RESISTENTE À CORROSÃO, DE FÁCIL LIMPEZA E MANUTENÇÃO. ACOMPANHAR CONTROLE REMOTO, MANUAL EM PORTUGUÊS, SUPORTES, DRENO E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER O EQUIPAMENTO INSTALADO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, SUPORTES METÁLICOS, TUBULAÇÃO DE COBRE, ISOLAMENTO TÉRMICO, CABOS ELÉTRICOS, MANGUEIRA DE DRENAGEM, CANALETAS, FIXADORES, CARGA DE GÁS REFRIGERANTE, TESTES DE FUNCIONAMENTO E ENTREGA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS DA ABNT, POSSUIR CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, SER NOVO, SEM USO ANTERIOR, NÃO RECONDICIONADO E ACOMPANHADO DE TODOS OS ACESSÓRIOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO.	HQ AR 12K SPLIT	UND	16,00	R$ 2.144,90	R$ 34.318,40
VALOR TOTAL						R$ 34.318,40

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 27, de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

CASA MIX LTDA - CONTRATADA

BRUNO QUIRINO LIMA - Responsável