ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa W. LISBOA PANTA LTDA, cadastrada no CNPJ 11.543.045/0001-29 e Inscrição estadual nº 799.756.553.115, situada na Rua Jacarandá, nº 317, Bairro Dom Aquino, CEP: 78015-270, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu representante legal o(a) WELITON LISBOA PANTA, portador do RG: 12066370 SJ/MT e do CPF nº 78.015-270, residente e domiciliado na Cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/ MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
18	48509	IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA - IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, NOVA, SEM USO ANTERIOR, DESTINADA À IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS. EQUIPAMENTO COM TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO A LASER OU LED EQUIVALENTE. FUNÇÕES MÍNIMAS: IMPRESSÃO; CÓPIA; DIGITALIZAÇÃO (SCANNER). VELOCIDADE MÍNIMA DE IMPRESSÃO: 30 PÁGINAS POR MINUTO (PPM) EM FORMATO A4. RESOLUÇÃO MÍNIMA DE IMPRESSÃO: 600 X 600 DPI OU SUPERIOR. RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO MÍNIMA: 600 X 600 DPI. ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF) COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 35 FOLHAS. IMPRESSÃO FRENTE E VERSO AUTOMÁTICA (DUPLEX). MEMÓRIA INTERNA MÍNIMA DE 256 MB OU SUPERIOR. PROCESSADOR COMPATÍVEL COM USO CORPORATIVO. PAINEL DE CONTROLE COM DISPLAY PARA CONFIGURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FUNÇÕES. CAPACIDADE MÍNIMA DA BANDEJA DE ENTRADA: 250 FOLHAS. CAPACIDADE MÍNIMA DA BANDEJA DE SAÍDA: 100 FOLHAS. COMPATIBILIDADE COM PAPEL A4, A5, CARTA E OFÍCIO. CONECTIVIDADE: USB; REDE ETHERNET; WI-FI OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE. COMPATÍVEL COM SISTEMAS OPERACIONAIS ATUAIS. POSSUIR MODO DE ECONOMIA DE ENERGIA. TONER INICIAL INCLUSO. ACOMPANHAR: CABO DE ALIMENTAÇÃO; CABO USB; TONER INICIAL; MANUAL EM PORTUGUÊS; DRIVERS E SOFTWARES NECESSÁRIOS; CERTIFICADO DE GARANTIA. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA CONFORME PADRÃO DO FABRICANTE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR.	PANTUM M7105DW	UND	5,00	R$ 1.705,00	R$ 8.525,00
VALOR TOTAL						R$ 8.525,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 27, de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

W. LISBOA PANTA LTDA - CONTRATADA

WELITON LISBOA PANTA- Responsável