O Município de Sapezal – MT, por intermédio da Agente de Contratação, Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro, designada pela Portaria nº 732/2026 do dia 10 de agosto de 2026, no uso das suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados à: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-FME, do Município de Luziânia/GO, observados a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 052/2023 e os documentos do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026.

Contratada: MASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E OUTROS LTDA

CNPJ: 10.418.858/0001-24

Valor Total da Contratação: R$ 277.320,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte reais).

Fundamento Legal: Em conformidade com a legislação vigente: Lei nº 14.133/2021, especialmente arts. 12, VII, 18, 23, 40, 82 a 86, e sob o Decreto Municipal nº 052/2023, além das demais normas municipais aplicáveis. A adesão entre Municípios é admitida pelo art. 86, § 3º, II, desde que o sistema de registro de preços de origem tenha sido formalizado mediante licitação, requisito atendido pela Ata nº 004/2026-FME.

Vitória Caiane Oliveira Ribeiro

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal