ERRATA DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 031 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
30 de Outubro de 2026
ERRATA DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 031 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Corrige erro de digitação no nome de Conselheira Tutelar suplente, convocada, constante na Resolução nº 031/2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres/MT – CMDCA, no uso de suas atribuições legais prevista nas legislações vigentes, e considerando a deliberação ocorrida na reunião ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2026, torna pública a seguinte retificação por Errata ao texto da Resolução nº 031, de 08 de outubro de 2026, publicada no diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato / AMM-MT, em 28 de outubro de 2026.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Convocar a suplente Stephany Fernanda Mateus, identificada conforme a errata da Resolução 18/2023 e Decreto nº 855 de 05 de dezembro de 2023, para o exercício da função de Conselheira Tutelar de Cáceres, para se apresentar no prazo máximo de 3 (três) dias contados a partir deste ato de convocação.
LEIA-SE:
Art. 1º - Convocar a suplente Stephanie Fernanda Mateus, identificada conforme a errata da Resolução 18/2023 e Decreto nº 855 de 05 de dezembro de 2023, para o exercício da função de Conselheira Tutelar de Cáceres, para se apresentar no prazo máximo de 3 (três) dias contados a partir deste ato de convocação.
Cáceres, 28 de outubro de 2026.
SUZANA APARECIDA GERVAZONI
Presidente do CMDCA