EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 592/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Torixoréu/MT, CNPJ nº 03.503.646/0001-80.

FORNECEDOR REGISTRADO: MARCIO ALVES 24198005249, CNPJ nº 36.489.138/0001-43, com sede na Avenida Araguaia, nº 117, Casa, Residencial Águas do Araguaia, Baliza/GO, representado por seu titular Márcio Alves.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para instalação de câmeras de segurança, fechaduras eletromagnéticas e respectivos componentes, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Torixoréu/MT, sem fornecimento de equipamentos ou materiais, conforme especificações, quantitativos e preços unitários constantes da ata e do procedimento.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 33.325,00 (trinta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: De 21 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2027, observadas as exigências legais de publicidade, podendo ser prorrogada por igual período, mediante comprovação da vantajosidade dos preços.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 75, inciso II, 82, § 6º, e 84, e regulamentação aplicável.

DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Thiago Timo Oliveira, pelo Município de Torixoréu/MT, e Márcio Alves, pelo fornecedor registrado.

Torixoréu/MT, 21 de outubro de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal