AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL E CONTINUIDADE DO CERTAME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 1098800

A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da Pregoeira Oficial Portaria n° 012/2015, tendo em vista o Processo já epigrafado, autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão das impugnações apresentadas por empresas interessadas e considerando o parecer jurídico emitido nos autos, foi determinada a revogação parcial do Pregão Eletrônico nº 033/2026, exclusivamente em relação aos Lotes 15 e 18.

A medida não afeta os demais lotes do certame. O procedimento licitatório terá continuidade quanto aos lotes não revogados, observadas as condições do edital e as publicações oficiais da Administração.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no Edital e no Edital de Retificação I.

Vila Rica, 29 de outubro de 2026.

CRISTINA MAGALHÃES CASTRO

Pregoeira