DATA: 21 de outubro de 2026

SÚMULA Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPÍTULO III, SUBSEÇÃO VII, ARTS. 89 A 90 DA LEI Nº 1.036/2022, DE 7 DE JUNHO DE 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, conforme os períodos especificados a seguir:

Servidor	Matrícula	Período aquisitivo de férias	Período de gozo de férias	Data de retorno
Debora Batista de Oliveira	1455	De: 03/10/2025 a 02/10/2026	De: 03/11/2026 a 18/11/2026	Dia: 19/11/2026
Marcio Reginaldo da Rocha	1443	De: 12/06/2025 a 11/06/2026	De: 03/11/2026 a 18/11/2026	Dia: 19/11/2026
Edinalva Nunes	754	De: 04/01/2025 a 04/01/2026	De: 01/12/2026 a 15/12/2026	Dia: 16/12/2026
Danielle Caroline de Souza Mesquita Pinheiro	738	De: 11/11/2024 a 10/11/2025	De: 14/12/2026 a 12/01/2027	Dia:13/01/2024
Edson Defacio	143	De: 09/02/2025 a 08/02/2026	De: 14/12/2026 a 13/01/2027	Dia: 14/01/2027

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

21 de outubro de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE